Processo Legislativo
Consulte projetos, requerimentos, indicacoes e demais proposicoes legislativas em tramitacao ou ja encerradas.
Indicação
Indico ao prefeito que sejam aceitos atestados médicos assinados digitalmente, observadas as exigências legais e técnicas aplicáveis, considerando que essa medida respeita os princípios da eficiência e assegura mais praticidade aos servidores públicos e cidadã...
Autor: Elber Luiz Mulinari Loyola
Projeto de Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Cavaleiros de Piúma, com sede no município de Piúma, e dá outras providências.
Autor: Elber Luiz Mulinari Loyola
Moção
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições regimentais, sugere, para que conste, nos anais desta Casa de Lei MOÇÃO DE LOUVOR aos integrantes do Projeto "AMARTE" são eles: Marcia Macedo Costa dos Santos, Valmir João dos Santos, Florindo Alvarez Santos Sa...
Autor: Bruno Hernandes de Freitas
Moção
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições regimentais, sugere, para que conste, nos anais desta Casa de Lei MOÇÃO DE LOUVOR à Sra. Cristiane Paulo Santos, Diretora da EMEF DE ITAPUTANGA (ARTHUR CARVALHO), em reconhecimento ao seu notável trabalho à fre...
Autor: Bruno Hernandes de Freitas
Moção
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições regimentais, sugere, para que conste, nos anais desta Casa de Lei MOÇÃO DE LOUVOR aos integrantes da Escola de Capoeira "Guerreiros da Arte", são eles: JOÃO CARLOS MARCHIORI GARCINDO (MESTRE CINDERELA), ELAINE...
Autor: Bruno Hernandes de Freitas
Moção
Apresenta VOTOS DE LOUVOR A EQUIPE DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, através do compromisso, dedicação e empenho na promoção de ações que visam o fortalecimento de laços familiares e comuni...
Autor: Bruno Hernandes de Freitas
Moção
Ao propormos esta moção onde queremos externar nossa admiração a equipe da terceira idade que é motivo de orgulho para nossa comunidade, pois representa não apenas a busca pela saúde e qualidade de vida, mas também o exemplo de superação, união e entusiasmo qu...
Autor: Bruno Hernandes de Freitas
Moção
Ao propormos esta moção onde queremos externar nossa admiração a Otávia Garcia Ferres pela sua atuação voluntária, oferecendo aulas de atividade física com dedicação, carinho e comprometimento. Sua contribuição tem sido essencial para o fortalecimento da saúde...
Autor: Bruno Hernandes de Freitas
Moção
Ao propormos esta moção onde queremos externar nossa admiração a idealizadora e coordenadora do projeto de políticas públicas e sociais para mulheres de Piúma, ROSÂNGELA LIMA ITABORAHY, Pedagoga de Formação e Bacharel em Psicanálise clínica, pelo projeto que o...
Autor: Bruno Hernandes de Freitas
Projeto de Lei Ordinária
Dispõe sobre a instituição do "Dia Municipal do Surf" no Município de Piúma, Estado do Espírito Santo.O surf é uma prática que representa não apenas um esporte, mas também um estilo de vida pautado pela conexão com a natureza, disciplina, respeito mútuo e cult...
Autor: Bruno Hernandes de Freitas