Processo Legislativo
Consulte projetos, requerimentos, indicacoes e demais proposicoes legislativas em tramitacao ou ja encerradas.
Indicação
Que seja feito um muro gabião ,do outro lado da margem do canal de itaputanga onde é localizado a praça de eventos , a construção desse muro evitará erosão e trará uma infraestrutura para aquela localidade.
Autor: Daniel Etcheverry
Indicação
Que seja feito o calçamento da rua dos Corais , após a unidade básica de Saúde situada no bairro Balneário Monte Aghá , a mesma se encontra com buracos e no período de chuvas, além dos buracos a lama toma conta.
Autor: Daniel Etcheverry
Indicação
solicito limpeza de plantas invasoras e exóticas por toda a margem do canal de itaputanga, em especial ao lado da praça de eventos.
Autor: Daniel Etcheverry
Indicação
Solicito, com urgência, que seja realizada alimpeza com capina na Rua Manoel P. Serrão, noBairro Itaputanga, bem como a retirada de entulhoacumulado, visando melhorar as condições dehigiene e segurança para os moradores.
Autor: Eliezer Dias Freire
Indicação
Que seja realizada, com urgência, a limpeza ?capina da Rua Marcelo Fontenelle Soares, no BairroItaputanga, considerando o acúmulo de mato eanecessidade de manutenção da via para garantirmelhores condições de tráfego e segurança aosmoradores.
Autor: Eliezer Dias Freire
Indicação
Que seja realizada, com urgência, a limpeza ecapina no Cemitério da Aparecidinha e no CemitérioCentral de nosso Município, garantindo aconservação adequada dos locais e proporcionandoum ambiente limpo e digno para a visitação defamiliares.
Autor: Eliezer Dias Freire
Projeto de Lei Ordinária
Dispõe sabre o remanejamento da Emenda ParlamentarImpositiva, apresentada a Lei n°2.708, de 27 dedezembro de 2024 e dá outras providencias.
Autor: Gabinete do Prefeito
Projeto de Lei Ordinária
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.665, DE14 DE AGOSTO DE 2024, QUE INSTITUIU OBENEFICIO AUXÍLIO MORADIAEXTRAORDINÁRIA AO MORADOR(GRUPOFAMILIAR) QUE TEVE SUA RESIDÊNCIAINTERDITADA DEVIDO A SiTUAÇÃO DERISCO IMINENTE.
Autor: Gabinete do Prefeito
Projeto de Lei Ordinária
Altera a ementa e os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.507, de 03 de outubro de 2022, que institui a Festa de Nossa Senhora Aparecida ao Calendário Municipal de Eventos.
Autor: Elber Luiz Mulinari Loyola
Moção
Voto de Louvor para as senhoras HÁSSIMA LIGIA ROZA MOREIRA E MÁRCIA TRINAS CABRAL, em reconhecimento pela relevante iniciativa de utilidade pública ao criarem e manterem um grupo de WhatsApp destinado à divulgação dos encartes promocionais de diversos supermer...
Autor: Elber Luiz Mulinari Loyola