Processo Legislativo
Consulte projetos, requerimentos, indicacoes e demais proposicoes legislativas em tramitacao ou ja encerradas.
Indicação
Que seja feita reparação e manutenção do parquinho, localizada na pracinha do bairro Niterói, na qual se encontra em estado de deterioração, com equipamentos quebrados, comprometendo a segurança e o uso das crianças que ali brincam.
Autor: Heliomar Zucoloto
Indicação
Que sejam tomadas as providencias necessárias para a reforma da Escola Municipal do Bairro Nova Esperança, tendo em vista as condições precárias em que a unidade se encontra.
Autor: Heliomar Zucoloto
Requerimento
Em resposta ao pedido de informação n°658/2025 de autoria deste Vereador, que trata da situação envolvendo a presença de gatos na escola Municipal Portinho.
Autor: Heliomar Zucoloto
Moção
Moção de Louvor para o Canal Expresso Futebol, plataforma de conteúdo capixaba no YpuTube.
Autor: Elber Luiz Mulinari Loyola
Indicação
Indico ao prefeito que sejam realizadas as adaptações necessárias nos referidos pórticos, de forma a permitir sua utilização pela Polícia Militar, e que seja estabelecido diálogo com o comando da corporação para viabilizar essa parceria, garantindo a presença...
Autor: Elber Luiz Mulinari Loyola
Indicação
Indico ao prefeito a criação de um programa de padronização das placas de estabelecimentos comerciais, no qual os comércios que aderirem ao modelo definido pelo município recebam desconto no IPTU como forma de incentivo. Essa medida promoverá um ambiente mais...
Autor: Elber Luiz Mulinari Loyola
Indicação
Indico ao prefeito a construção de uma "Ciclovia da Vida" ao lado do Canal de Itaputanga, visando promover um espaço adequado para ciclistas, incentivar hábitos saudáveis e valorizar ainda mais a região, beneficiando moradores e visitantes.
Autor: Elber Luiz Mulinari Loyola
Requerimento RQ-2026-00002
Solicito informações ao prefeito sobre quais ações, programas ou atividades a Secretaria Municipal de Educação está atualmente realizando para dar cumprimento às leis de combate ao bullying. E, se existe algum planejamento ou cronograma de implementação de açõ...
Autor: Elber Luiz Mulinari Loyola
Indicação
Solicito que seja realizada, com urgência, a limpeza com capina naRua Castanheiras, localizada no Bairro Sherrer, tendo em vistaque a via se encontra com acúmulo de sujeira e mato alto,prejudicando a circulação e a boa aparência do local.
Autor: Eliezer Dias Freire
Indicação
Solicito que seja realizada, com urgência, a limpeza com capina naRua do Ipê, no Bairro Portinho, tendo em vista que o mato seencontra muito alto nas calçadas, dificultando a circulação depedestres e comprometendo a segurança e a boa aparência dolocal.
Autor: Eliezer Dias Freire