Processo Legislativo
Consulte projetos, requerimentos, indicacoes e demais proposicoes legislativas em tramitacao ou ja encerradas.
Projeto de Lei Ordinária
PROJETO DE LEI QUE FICA INCLUÍDO O "DIA DA CORRIDA DA INCLUSÃO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MINICÍPIO DE PIÚMA - ES.
Autor: Ruan Miranda Viquietti
Projeto de Lei Ordinária
PROJETO DE LEI QUE FICA INCLUIDO O "DIA DO CICLISTA" NO CALÉNDARIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIÚMA.
Autor: Ruan Miranda Viquietti
Moção
VOTO DE LOUVOR AO MENINO ARTHUR FELIPE GRASSE RODRIGUES, POR SUA LUTA PELA VIDA, CONTRA A DISTROFIA MUSCULAR DUCHENNE.
Autor: Ruan Miranda Viquietti
Moção
Voto de louvor para o professor Sr. JAILSON MARVILA E AOS ATLETAS DO PROJETO JUNOS, pela conquista da COPA SUL DE FUTEBOL.
Autor: Elber Luiz Mulinari Loyola
Projeto de Lei Ordinária
Inseri no Calendário Municipal de Eventos a "Semana Municipal da Primeira Infância", a ser realizada, anualmente, na semana que compreender o dia 24 de agosto, mês dedicado à conscientização sobre a importância da Primeira Infância.
Autor: Elber Luiz Mulinari Loyola
Indicação
Indico ao prefeito que seja estabelecida uma parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, com o objetivo de viabilizar a realização do projeto "Corrida Lúdica".
Autor: Elber Luiz Mulinari Loyola
Indicação
Indico ao prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, estude a viabilidade de implantação do Projeto Desjejum em todas as Escolas, conforme já existentes nas Escolas de Tempo Integral, beneficiando os estudantes da rede pública com um lanche of...
Autor: Elber Luiz Mulinari Loyola
Indicação
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que possa intervir junto ao Governo do Estado para realização do serviço na encosta situada na entrada da Rodovia do Contorno, ao lado da rotatória, próximo à ponte, bem como reitero a indicação nº 14/2025, fe...
Autor: Elber Luiz Mulinari Loyola
Indicação
QUE SEJA FEITA MANNTENÇÃO NA QUADRA ESPORTIVA DA PRAÇA DO TAMARINDO. TROCA DAS GRADES DE PROTEÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DAS REDES E TRAVES DE FUTEBOL, REFORMA DAS TABELAS E AROS DE BASQUETE.
Autor: Ruan Miranda Viquietti
Indicação
POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE GUARITAS PARA GUARDA-VIDAS NA NOVA ORLA DE PIÚMA.
Autor: Ruan Miranda Viquietti