Processo Legislativo
Consulte projetos, requerimentos, indicacoes e demais proposicoes legislativas em tramitacao ou ja encerradas.
Projeto de Lei Ordinária
Dispõe sobre a criação de cargo comissionadona estrutura administrativa e organizacionaldo Poder Executivo Municipal,especificamente na Secretaria Municipal deAgricultura e Pesca e de outras providências.
Autor: Gabinete do Prefeito
Projeto de Lei Ordinária
Fica denominada Rua Zelda de Oliveira Zucoloto, rua com acesso à rodovia do sol, próximo ao pórtico localizada no Bairro Nova Esperança, neste Município.
Autor: Heliomar Zucoloto
Projeto de Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a proceder apremiação para o evento "Festa dosPescadores de Piúma/2025
Autor: Gabinete do Prefeito
Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIAPARA O EXERCICI0 FINANCEIRO DE 2026.
Autor: Gabinete do Prefeito
Indicação
Que seja realizada a limpeza com capina e a retirada de entulhosna Rua Leopoldino Coelho, localizada no Bairro Acaiaca,estendendo-se também a todo o Bairro, a fim de garantirmelhores condições de higiene, segurança e bem-estar para acomunidade.
Autor: Eliezer Dias Freire
Indicação
Que seja realizada a limpeza, com capina e retirada de entulhos,na Rua Pedro Bassul, localizada no Bairro Acaiaca, tendo em vistaa grande quantidade de entulhos acumulados no local.
Autor: Eliezer Dias Freire
Indicação
Que seja realizada a limpeza com capina e retirada de entulhos,na Rua Manoel Ramos, no Bairro União, a fim de garantirmelhores condições de higiene, segurança e bem-estar para osmoradores da localidade.
Autor: Eliezer Dias Freire
Requerimento
Que seja feito uma instalação de um poste de energia, no bairro Balneário Monte Aghá, e também a instalação de uma câmera de monitoramento, próximo ao local onde as pessoas frequentam para fazer a modalidade do surf. Considerando a falta de iluminação adequad...
Autor: Bruno Hernandes de Freitas
Requerimento
Que seja feito um portal na entrada do "Point de Surf", na Praia Maria Neném, no Bairro Balneário Monte Aghá. Segue Anexo da imagem. Considerando que, esse Point vem sendo muito frequentado, pela população e visitantes. Considerando que esse espaço amb...
Autor: Bruno Hernandes de Freitas
Requerimento
Que seja feito um estudo vendo a possibilidade de um poço artesiano com uma bomba manual, para que o surfista que ali se encontra, possa fazer a retirada da água salgada do corpo. Considerando um ambiente ainda melhor para a pratica desta modalidade.
Autor: Bruno Hernandes de Freitas