Processo Legislativo
Consulte projetos, requerimentos, indicacoes e demais proposicoes legislativas em tramitacao ou ja encerradas.
Projeto de Lei Ordinária
REGULAMENTE A ACESSIBILIDADE E IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO E ROTATIVO DE VEICULOS AUTOMOTORES EM FRENTE AS FARMACIAS NO MUNICIPIO DE PIÚMA -ES, COM DESTINAÇÃO DE VAGAS PARA USO GERAL E VAGA EXCLUSIVA PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA E TRANSTO...
Autor: Eliezer Dias Freire
Indicação
Indica, a secretaria de obras e serviços de Piúma a seguinte providência.que construa um compiexo esportivo com quadras de areia,pista de caminhada, iluminação adequada,garantindo a segurança, banheiros,bebedouro,academia ao ar livre e parquinho infantil, entr...
Autor: Daniel Etcheverry
Indicação
Indica, a secretária de saúde de Piúma a seguinte providência.Que construa um centro de fisioterapia voltado ao público infantojuvenil no município de Piúma.O centro contará com uma equipe composta por fisioterapeutas garantindo atendimento integral e especial...
Autor: Daniel Etcheverry
Indicação
Calçamento da Rua Cellidonio Mazzei no bairro itaputanga
Autor: Leonardo da Silva Boniolo
Indicação
Que seja realizada abordagem social às pessoas em situação de rua que atualmente se encontram no entorno do Mercado de Peixe promovendo encaminhamento adequado a serviçoes de acolhimento e eventual reinserção social.
Autor: Fabrício Taylor Marvila
Indicação
Limpeza e higienização completa das dependências internas e do entorno do Mercado Municipal de Peixe.
Autor: Fabrício Taylor Marvila
Requerimento
Que sejam realizadas manutenções, limpezas periódicas e devidas adequações que visam atender os pescadores à rua Alvaci de Oliveira da Silva, conhecida popularmente como Beco da Baiuca.
Autor: Fabrício Taylor Marvila
Requerimento
Solicita sejam fornecidas relação completa das capacitações realizadas nos último 4 anos com foco na fiscalização e gestão de contratos públicos.
Autor: Fabrício Taylor Marvila
Requerimento
Solicita sejam fornecidas cópia das atas de registros de todas as reuniões realizadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social nos últimos 3 anos.
Autor: Fabrício Taylor Marvila
Indicação
Que seja construída uma passarela sobre o canal de Itaputanga, ligando a praia Central,após academia do farol, até a futura praça de eventos no bairro Balneário Monte Aghá.,
Autor: Daniel Etcheverry