Processo Legislativo
Consulte projetos, requerimentos, indicacoes e demais proposicoes legislativas em tramitacao ou ja encerradas.
Moção
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. WELITON OLIVEIRA ÁVILA. OCORRIDO EM 26.05.2025.
Autor: Eliezer Dias Freire
Indicação
VENHO POR MEIO DESTA SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA CO CAPINA NA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO TAMARINDO.
Autor: Eliezer Dias Freire
Requerimento
SOLICITAR INFORMAÇÕES Á AUSÊSIA DA PITURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NAS VIAS PÚBLICAS DE TODA A CIDADE DE PIÚMA.
Autor: Eliezer Dias Freire
Indicação
SOLICITOU A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA COM CAPINA NA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO XAVIER ALMEIDA,ASSIM COMO EM TODA A EXTESÃO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA.
Autor: Eliezer Dias Freire
Projeto de Lei Ordinária
Institui o programa "Piúma Teativo" para fins de garantir o acesso as práticas corporais e atividades físicas, esportivas e de lazer à crianças e adolescentes com transtorno do Espectro Autista- TEA.
Autor: Daniel Etcheverry
Moção
Voto de louvor para o clube de motociclistas Martelo de Pedra.
Autor: Fabrício Taylor Marvila
Indicação
Indicação para que a PMP adote, com urgência, as providências necessárias para a melhoria da esttrada que dá acesso ao bairro Nossa Senhora de Lourdes (Tapera da Lagoa).
Autor: Fabrício Taylor Marvila
Indicação
Indicação para limpeza, remoção e manejo ambiental da vegetação invasora no trecho do Rio Piúma, loalizado nas proximidades do canal de Itaputanga.
Autor: Fabrício Taylor Marvila
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de lei para o reconhecimento do "Futevôlei" como modalidade esportiva , e institui o dia municipal do "Futevôle" na âmbito do município de Piúma.
Autor: Daniel Etcheverry
Indicação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO/ REACENDIMENTO DAS FAIXAS DE PEDESTRE NA RUA ELISEU XAVIER NUNES, LOCALIZADAA NO MINICIPIO.
Autor: Jorge Miguel Feres Miranda