Processo Legislativo
Consulte projetos, requerimentos, indicacoes e demais proposicoes legislativas em tramitacao ou ja encerradas.
Moção MOO-2026-00005/2026
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Autor: Administrador do Sistema
Moção MOO-2026-00004/2026
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Autor: Administrador do Sistema
Moção MOO-2026-00003/2026
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Autor: Administrador do Sistema
Moção MOO-2026-00002/2026
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Autor: Administrador do Sistema
Projeto de Lei Ordinária PLO-2026-00001
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Autor: Administrador do Sistema
Projeto de Lei PL-2026-00002
Projeto de Lei xxxxx
Autor: Administrador do Sistema
Projeto de Lei PL-2026-00001
Projeto de Lei xxxxx
Autor: Administrador do Sistema
Projeto de Lei Ordinária
Dispõe sobre a inclusão de crianças, adolescentes e adultos com transtorno do Espectro Autista (TEA) em programas e projetos de incentivo ao esporte promovidos pelo município e dá outras providências.
Autor: Heliomar Zucoloto
Indicação
Indico ao prefeito que seja realizada a manutenção da praça e da quadra poliesportiva do bairro Piuminas, com pintura geral, manutenção do alambrado e instalação de novos refletores de LED, atendendo assim a solicitação dos moradores do bairro.
Autor: Elber Luiz Mulinari Loyola
Indicação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DO MORRO DO EUCALIPTO 2.
Autor: Jorge Miguel Feres Miranda