Processo Legislativo
Consulte projetos, requerimentos, indicacoes e demais proposicoes legislativas em tramitacao ou ja encerradas.
Requerimento
Que seja encaminhado ofício ao setor de obras da Prefeitura Municipal de Piúma solicitando estudo técnico para a elevação do nível do calçamento na Rua Terêncio Pinheiro da Silva, tendo em vista que, em dias de chuva, ocorre acúmulo excessivo de água, prejudic...
Autor: Leonardo da Silva Boniolo
Indicação
solicito que a prefeitura municipal tome as devidas providencias em relação aos veículos abandonados em vias publicas
Autor: Wallace Campi
Indicação
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA UMA ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES AOS CACHORROS DE RUA, PRINCIPALMENTE NO BAIRRO: PORTINHO.
Autor: Ruan Miranda Viquietti
Indicação
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA INSTALADO UM QUEBRA-MOLA N RUA MIRAMAR NO BAIROO: PORTINHO, PRÓXIMO A IGRAJA CATÓLICA.
Autor: Ruan Miranda Viquietti
Projeto de Lei Ordinária PLO-2025-00012
PREJETO DE LEI QUE ESTABELECE DIREITO AOS ESTUDANTES PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA COM SENSIBILIDADE AUDITIVA.
Autor: Ruan Miranda Viquietti
Moção MOO-2025-00003
ao Sr. JOÃO FELIX RIBEIRO (JOÃO CAMARÃO) um dos pioneiros da pesca mais conhecida como “pesca de arrasto” e também na área do comércio contribuindo muito para a comunidade local.
Autor: Bruno Hernandes de Freitas
Projeto de Lei Ordinária PLO-2025-00010
Altera as emendas impositivas ao orçamento municipal de 2025 previsto na lei nº 2.708 de 27 de dezembro de 2024 e dá outras providências.
Autor: Bruno Hernandes de Freitas
Projeto de Lei Ordinária PLO-2025-00009
altera dispositivo da Lei nº 2.181, de 15 de março de 2017, que estabelece normas para consignações em folha de pagamento dos servidores públicos do município de Piúma.
Autor: Mesa diretora
Projeto de Lei Ordinária PLO-2025-00006
Dispõe sobre a criação do programa municipal “férias divertidas”, que visa oferecer uma programação semanal de atividades recreativas culturais e educativas para crianças durante as férias escolares sem gerar custos diretos para o orçamento municipal”
Autor: Wallace Campi
Moção
VOTO DE LOUVOR ao Blogueirinho Rafael Silva deOliveira Nascimento, em reconhecimento ao relevantetrabalho desenvolvido na área da comunicação,contribuindo para a informação, a transparência e ofortalecimento da cidadania em nossa comunidade. Seuempenho em divu...
Autor: Eliezer Dias Freire