Processo Legislativo
Consulte projetos, requerimentos, indicacoes e demais proposicoes legislativas em tramitacao ou ja encerradas.
Projeto de Decreto Legislativo
Art.1° Fica Instituído no Calendário Oficial de Data e Eventos do Município de Piúma, a Semana Municipal de Atenção ao Idoso, que será realizada anualmente, na primeira semanade outubro.Art.2° São objetivos da Semana Municipal de Atenção ao Idoso:I- contribuir...
Autor: Leonardo da Silva Boniolo
Indicação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CALÇAMENTO DA RUA CORONEL FARICIANO, VIA DE ACESSO Á IGREJA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, NO BAIRRO PIUMINAS.
Autor: Jorge Miguel Feres Miranda
Indicação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,A DISPONBILIZAÇÃO DE SACOS DE LIXO RESISTENTES PARA AS EMBARCAÇÕES QUE ATUAM NO MUNICIPIO.
Autor: Jorge Miguel Feres Miranda
Requerimento
CONSIDERANDO REUNIÃO COM MORADORES DA LOCALIDADE NO ULTIMO DIA 11, SOLICITO INFORMAÇÕES REFERENTES A AUSÊNCIA DO BAIRRO PORTINHO NA PROGRAMAÇÃO REGULAR DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO E LIMPEZA URBANA REALIZADOS PELA PREFEITURA DE PIÚMA.
Autor: Eliezer Dias Freire
Indicação
QUE SEJA, REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA COM CAPINA NA RUA MIRAMAR, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTINHO.
Autor: Eliezer Dias Freire
Indicação
VENHO POR MEIO DESTE REQUERER COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA COM CAPINA E CALÇAMENTO NA RUA FIGUEIRA, SITUADA NO BAIRRO PORTINHO.
Autor: Eliezer Dias Freire
Indicação
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NOS PRINCIPAIS ACESSOS E VIAS PÚBLICAS, INFORMANDO A LOCALIZAÇÃO DA PRAIA DO PORTINHO.
Autor: Eliezer Dias Freire
Requerimento
Pedido de Informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito acerca da exigência, aplicabilidade e fiscalização do PMOC (Plano de Manutenção, Operação e Controle), estabelecido na Lei nº 13.589/2018, em estabelecimentos públicos e privados que utilizam ares condicio...
Autor: Fabrício Taylor Marvila
Indicação
Para que deem manutenção nos brinquedos que ficam na Praça Dona Carmem e nos brinquedos Do inicio da Ilha do Gambá, pois os memos estão perigosos, podendo ocorrer um acidente com crianças.
Autor: Leonardo da Silva Boniolo
Indicação
Para que se efetuem uma limpeza no Bairro Piuminas todo com capina, pois o Bairro está com muitos matos.
Autor: Leonardo da Silva Boniolo