Processo Legislativo
Consulte projetos, requerimentos, indicacoes e demais proposicoes legislativas em tramitacao ou ja encerradas.
Indicação
QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA AV.PIUMA, QUE LIGA O BAIRRO CEU AZUL AO BAIRRO LAGO AZUL, POR ESTAR COM MUITOS BURACO DIFICULTANDO O ACESSO DE CARROS E MOTOS.
Autor: Eliezer Dias Freire
Projeto de Lei Ordinária PLO-2025-00001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTARO VALOR MENSAL DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃODOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Poder Executivo
Projeto de Lei Ordinária PLO-2025-00004
ALTERA A LEI 2.537/2023 AMPLIANDO O VALORDO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DA CÂMARAMUNICIPAL DE PIÚMA E DA OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa diretora
Projeto de Lei Ordinária PLO-2025-00002
DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E SUBSIDIOS PAGOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTARIOS, CONTRATADOS POR DESIGNACAO TEMPORARIA, MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, APOSENTADOS, PENSIONISTAS NO EXERCICIO DE 2025: AUTORIZA AUMENT...
Autor: Poder Executivo
Projeto de Lei Ordinária PLO-2025-00003
ALTERA A LEI Nº 2376, DE 15 DEFEVEREIRO DE 2021.
Autor: Mesa diretora
Indicação
Peço pôr gentileza, para que coloque um Bebedouro de Água na Praça da Dona Carmem, para atender a grande quantidade de pessoas que por ali passam.
Autor: Leonardo da Silva Boniolo
Indicação
Para uma compra de uma Cadeira Nova de Dentista para unidade de Itaputanga, Pois a mesma da defeito direto atrapalhando o fluxo no atendimento Odontológico da Unidade de Saúde.
Autor: Leonardo da Silva Boniolo
Indicação
Para reformar a Quadra do Piuminas em geral e que coloque cobertuara na mesma para atender a comunidade de forma digna para praticarem esportes em qualquer horário, trazendo o conforto merecido.
Autor: Leonardo da Silva Boniolo
Projeto de Decreto Legislativo
Art. 1° Ficam autorizadas as práticas esportivas ou recreativas que envolverem a utilização do kitersurf ou kiteboarding, que consiste na utilização de prancha acoplada por cabrestos e pipa inflável, no trecho comprendido em toda extensão do Balneário Monte Àg...
Autor: Ruan Miranda Viquietti
Indicação
O vereador signatário, no uso de suas atribuições regimentais, requer ouvido o plenário, a inserção nos anais desta Casa um voto de louvor para médica Dra. Aparecida de Fátima Destro de Macedo. A qual presta serviço Humanizado, No Bairro do União, Com carinho...
Autor: Leonardo da Silva Boniolo