Processo Legislativo
Consulte projetos, requerimentos, indicacoes e demais proposicoes legislativas em tramitacao ou ja encerradas.
Indicação
Solicito, em caráter de Urgência, que seja realizado o corte daárvore localizada na Rua Charles Chaplin, em frente ao número415, uma vez que a mesma se encontra em risco de queda,oferecendo perigo aos moradores e transeuntes.
Autor: Eliezer Dias Freire
Indicação
Indico ao prefeito a instalação de extensão da rede elétrica no final da Praia do Pau Grande, na Rua da Mata, bairro Portinho, oferendo mais segurança para a comunidade local, além de favorecer o desenvolvimento do bairro.
Autor: Elber Luiz Mulinari Loyola
Moção
Moção de pesar pelo falecimento da senhora ALZIRA VIANA BOURGUIGNON, ocorrido no dia 01 de setembro de 2025.
Autor: Elber Luiz Mulinari Loyola
Moção
Voto de Louvor ao atleta paralímpico MATHEUS TÁVORA MARIANO, piumense que tem se destacado em competições estaduais e nacionais de natação, representando com orgulho o nosso município.
Autor: Elber Luiz Mulinari Loyola
Moção
Voto de Louvor para as senhoras AMÉLIA DAS GRAÇAS BENEVIDES DIAS E IANCA DE OLIVEIRA SILVA LIMA, pela participação no Prêmio Sebrae Mulher de Negócios, concorrendo na Categoria Produtora Rural.
Autor: Elber Luiz Mulinari Loyola
Moção
VOTO DE LOUVOR AO SENHOR GUSTAVO DOS ANJOS DAS COSTAS, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE SERVIÇO VOLUNTARIO PRESTADO DURANTE A FESTA DOS PESCADORES, DESTACANDO-SE NA LOCUÇÃO DAS BRINCADEIRAS DO PORTO, COM SUA ANIMAÇÃO CONTAGIANTE E DEDICAÇÃO.
Autor: Ruan Miranda Viquietti
Moção
VOTO DE LOUVOR AO SENHOR DIEGO MONTEIRO, PELOS RELEVANTES SEVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO E ÁS CIDADES VIZINHAS, POR MEIO DE SEU TRABALHO DEDICADO E PROFISSINAL NA ÁREA DE ARBITRAGEM ESPORTIVA.
Autor: Ruan Miranda Viquietti
Moção
VOTO DE LOUVOR A EQUIPE DE FUTEBOL QUIXARIU, EM RECONHECIMENTO AO EXTRAORDINÁRIO DESEMPENHO E Á CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL "PIUMÃO" 2025.
Autor: Ruan Miranda Viquietti
Indicação
QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA LEI FEDERAL Nº 13.377/2020, QUE INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA)
Autor: Ruan Miranda Viquietti
Indicação
Solicito iluminação pública em toda extensão do contorno Augusto Casagrande, entre o bairro Scherrer e bairro Piuminas.A solicitação de iluminação para o contorno da cidade é uma medida importante para garantir a segurança de todos que utilizam a via. A falta...
Autor: Daniel Etcheverry