Processo Legislativo
Consulte projetos, requerimentos, indicacoes e demais proposicoes legislativas em tramitacao ou ja encerradas.
Indicação
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA OS PROFISSIONAIS QUE DESEMPENHAM A FUNÇÃO DE GUARDA-VIDAS NO MINICÍPIO.
Autor: Ruan Miranda Viquietti
Indicação
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA URGENTE DO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) SITUADA NO BAIRRO: TAMARINDO.
Autor: Ruan Miranda Viquietti
Indicação
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MINICÍPIO A REALIZAÇÃO DA "CORRIDA DA INCLUSÃO", PROGRAMADA PARA OCORRER NO DOMINGO ANTERIOR AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO, CELEBRADO EM 2 DE ABRIL.
Autor: Ruan Miranda Viquietti
Indicação
QUE SEJA FEITA ANÁLISE DOS BENS MÓVEIS MUNICIPAIS ¨ OBSOLETOS/NÃO EM USO¨ BUSCANDO SUA CLASSIFICAÇÃO COMO INSERVIVEIS OU NÃO.
Autor: Jorge Miguel Feres Miranda
Requerimento
Requer o envio das informações detalhadas sobre pontos relacionados ao processo licitatório nº 92/2023 referente à contrataçao de empresa especializada em montagem e desmontagem de estruturas de palco, sonorização, iluminação e afins para a realizadas das fest...
Autor: Fabrício Taylor Marvila
Indicação
Indica, a Secretária de Obras e serviços de Piúma a seguinte providência:Solicito que tome medidas para reparar os problemas no telhado da ( UBS ),Maria Da Penha Bahiense Leite, situada no bairro Balneário Monte Aghá. Mesmo após duas reformas em um curto perío...
Autor: Daniel Etcheverry
Indicação
que o poder executivo encaminhe, para a camara de vereadores, protejo de lei que garanta direito a produtividade aos profissionais da secretaria de obras contratos disignação temporária , proporcionando a mesma atenção dada ao profissional concursado
Autor: Wallace Campi
Indicação
Que seja feita a sinalização horizontal na ciclovia, com a pinturade desenhos de bicicletas ao longo do trajeto, indicando queolocal é destinado ao tráfego de ciclistas. Essa medida visa reforçara segurança e orientar corretamente os usuários da via.
Autor: Eliezer Dias Freire
Projeto de Lei Ordinária
Inseri ao Calendário Municipal de Eventos a Semana Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas
Autor: Elber Luiz Mulinari Loyola
Indicação
Indico ao prefeito que realize o acabamento adequado nas junções entre os cruzamentos das ruas calçadas, evitando que fiquem buracos ou desníveis que dificultem o tráfego e colocam em risco a segurança da população.
Autor: Elber Luiz Mulinari Loyola