Processo Legislativo
Consulte projetos, requerimentos, indicacoes e demais proposicoes legislativas em tramitacao ou ja encerradas.
Indicação
Indico ao prefeito que seja realizada a revitalização do calçamento da Rua Antônio Bodart, localizada no bairro Niterói, atrás da garagem da São Geraldo, oferecendo mais conforto e segurança para todos que por ali transitam.
Autor: Elber Luiz Mulinari Loyola
Indicação
Indico ao prefeito que realize a reforma e ampliação da Escola Manoel dos Santos Pedroza, com foco na melhoria das condições estruturais e pedagógicas, com o objetivo de atender às necessidades da comunidade escolar e proporcionar um ambiente mais adequado e p...
Autor: Elber Luiz Mulinari Loyola
Moção MOO-2025-00001
Voto de louvor para a professora Srª. EDNALVA LUIZ DA SILVA, por seus 33 anos de dedicação e serviços prestados como professora na rede municipal de ensino.
Autor: Elber Luiz Mulinari Loyola
Projeto de Lei Ordinária PLO-2025-00008
Acrescenta a realização do exame de sangue creatinofosfoquinase (CPK) na triagem neonatal (Teste do Pezinho) da rede pública de saúde do município de Piúma-ES.
Autor: Elber Luiz Mulinari Loyola
Projeto de Lei Ordinária PLO-2025-00007
Revoga o Art. 50-D da Lei 935, de 18 de dezembro de 2021, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Piúma.
Autor: Elber Luiz Mulinari Loyola
Indicação
Solicito, desentupimento dos bueiros e retirada de areia da margem de toda a extensão da avenida Guido Brunini, no bairro Itaputanga,desde da ponte do canal de Itaputanga até a ponte que dá acesso ao bairro Piuminas. Essa manutenção preventiva é muito importa...
Autor: Daniel Etcheverry
Indicação
Que seja feita calçadas cidadã com rampa de acessibilidade de 100 % no centro de Piúma,visando garantir o direito de ir e vir para todos cidadãos ,especialmente para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e idosos.
Autor: Daniel Etcheverry
Indicação
Que seja realizada, com urgência, a limpeza de todos os bueirosdo centro da cidade e demais áreas urbanas de Piúma,considerando o período de chuvas, a fim de prevenir alagamentose garantir o bom funcionamento da drenagem pluvial.
Autor: Eliezer Dias Freire
Indicação
Que seja realizada a limpeza com capina e retirada de entulho,incluindo galhos de árvores que se encontram no meio da RuaRamírez Rodrigues, no Bairro Jardim Mayli, pois estãoatrapalhando a passagem de pedestre.
Autor: Eliezer Dias Freire
Indicação
Que seja realizada a limpeza, com capina e retirada de entulho, naRua Charles Chaplin, no Bairro Jardim Maily, visando melhorar ascondições de trafegabilidade e o bem-estar dos moradores.
Autor: Eliezer Dias Freire