Processo Legislativo
Consulte projetos, requerimentos, indicacoes e demais proposicoes legislativas em tramitacao ou ja encerradas.
Moção
AOS FUNCIONARIOS DA APAE, EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO DEDICADO, ACOLHEDOR E DE GRANDE RELÊVANCIA SOCIAL DESENVOLVIDO AO LONGO DE TODO ANO, E EM ESPECIAL, PELAS AÇÕES PROMOVIDAS DURANTE A SEMANA NACIONAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA.
Autor: Ruan Miranda Viquietti
Indicação
Que seja feita a inclusão obrigatória da Língua Brasileira de Sinais(Libras) no currículo escolar das instituições de ensino da redepública municipal e estadual.
Autor: Eliezer Dias Freire
Indicação
Sugiro que adote as providências necessárias para que o município possa aderir e implantar o projeto "Contrata Mais Brasil"
Autor: Heliomar Zucoloto
Indicação
Que a Prefeitura promova a cessão de imóveis públicos para realização de eventos esportivos com entrada franca ou mediante arrecadação de alimento para doação.
Autor: Heliomar Zucoloto
Moção
Moção de Louvor ao grupo de amigos ciclistas Equipe Bora Pro Pedal, em reconhecimento ao exemplo de união, incentivo ao esporte e promoção da saúde e bem estar em nossa comunidade.
Autor: Heliomar Zucoloto
Requerimento
Requer as seguintes informações acerca da adesão e utilização do programa Contrata mais Brasil, iniciativa do Governo Federal Voltada à intermediação de mão de obra e à promoção de oportunidades de trabalho por meio de plataformas digitais.
Autor: Heliomar Zucoloto
Moção
Moção de louvor à Senhora Vera Lúcia de Almeida , pelos relevantes serviços prestados à população pelos relevantes serviçoos prestados à população do município de Piúma.
Autor: Heliomar Zucoloto
Projeto de Lei Ordinária
Dispõe sobre o tempo máximo de espera para atendimento em unidades de saúde públicas e conveniadas ao SUS incluindo o hospital municipal, no município de Piúma/ES e dá outras providências.
Autor: Fabrício Taylor Marvila
Requerimento
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DOS ÔNIBUS ESCOLARES DO PORTINHO APÓS RECLAMAÇÕES FEITAS ACERCA DA QUALIDADE DOS VEÍCULOS.
Autor: Fabrício Taylor Marvila
Moção
VOTO DE LOUVOR A JORGE EMANUEL GUIMARÃES DOS SANTOS E ALDAIR JOSÉ ADELAIDE NERI, PELO TRABALHO Á FRENTE DO PROJETO ESCOLINHA GERAÇÃO DE OURO DE PIÚMA.
Autor: Eliezer Dias Freire