Processo Legislativo
Consulte projetos, requerimentos, indicacoes e demais proposicoes legislativas em tramitacao ou ja encerradas.
Projeto de Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Comerciantes de Rua da Praça Dona Carmem, no município de Piúma, e dá outras providências
Autor: Elber Luiz Mulinari Loyola
Projeto de Lei Ordinária
Institui o Selo "Empresa Amiga do Autista" no âmbito do Município de Piúma e dá outras providências.
Autor: Heliomar Zucoloto
Projeto de Lei Ordinária
Dispõe sobre a imunidade do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para templos de qualquer culto no âmbito do município de Piúma conforme disposto na constituição Federal e na Emenda Constitucional n° 116/2022
Autor: Heliomar Zucoloto
Indicação
Solicito providencias urgentes para a limpeza e capina da rua agua fria, bem como do morro que da acesso ao bairro céu azul.
Autor: Wallace Campi
Indicação
Indico ao prefeito, que seja realizada a revitalização da Praça Elizabeth Mezadri, localizada no bairro Acaiaca, com a implantação de um parquinho infantil e uma academia popular, visando proporcionar às famílias da comunidade um espaço seguro e adequado para...
Autor: Elber Luiz Mulinari Loyola
Indicação
Indico ao prefeito, que seja construída uma praça no bairro Nova Esperança, em frente à Igreja de Nossa Senhora Aparecida, atendendo não só às necessidades dos moradores do bairro, oferecendo um espaço de convivência e lazer, mas também proporcionando mais con...
Autor: Elber Luiz Mulinari Loyola
Indicação
Indico ao prefeito que seja realizado o calçamento da rua que liga o Morro do Eucalipto II à Rodovia Jorge Feres, garantindo assim melhores condições de mobilidade e segurança para todos os usuários.
Autor: Elber Luiz Mulinari Loyola
Indicação
Indico a conclusão do calçamento de todas as ruas da Comunidade da Penha, que contribuirá para a dignidade e o bem-estar dos moradores e de todos que por ali trafegam.
Autor: Elber Luiz Mulinari Loyola
Indicação
Indico ao prefeito que seja realizada a revitalização de todo o calçamento das ruas dos Morros do Eucalipto II, atendendo assim a uma demanda essencial para a qualidade de vida da população local.
Autor: Elber Luiz Mulinari Loyola
Indicação
Indico ao prefeito a conclusão do calçamento de todas as ruas do bairro Nova Esperança. Esta iniciativa refletirá diretamente na qualidade de vida dos moradores e no desenvolvimento urbano da região, proporcionando mais dignidade e segurança aos cidadãos.
Autor: Elber Luiz Mulinari Loyola