Processo Legislativo
Consulte projetos, requerimentos, indicacoes e demais proposicoes legislativas em tramitacao ou ja encerradas.
Indicação
Que envie a esta Casa Legislativa Projeto de lei visando alterar o Art. do Estatuto do Magistério Municipal, com objetivo de estender o direito a férias anuais a todos profissionais da Educação (servidores públicos da área), após 12 meses de exercício.
Autor: Heliomar Zucoloto
Indicação
QUE POR MEIO DA SECRETARIA CAMPOTENTE, PROVIDENCIE A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS REDES COMPLEXO ESPORTIVO WILLIAM DAMASCENO.
Autor: Ruan Miranda Viquietti
Indicação
QUE POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE COBERTURA (TAPAGEM) NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO PRÓXIMO AO AM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, NESTE MUNICIPIO.
Autor: Ruan Miranda Viquietti
Indicação
Que sejam realizados estudos técnicos e providências administrativas para a contrução no Bairro Itaputanga, contemplando uma praça pública, academia ao ar livre e parquinho infantil...
Autor: Leonardo da Silva Boniolo
Projeto de Resolução
PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE DIREITO Á MARCAÇÃO AUTOMÁTICA DE TRANSPORTE PARA PACIENTES QUE TENHAM CIRURGIAS AGENDADAS FORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ruan Miranda Viquietti
Projeto de Lei Ordinária
PROJETO DE LEI, QUE ESTABELECE DIREITO AOS CIDADÃOS PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AURTISTA COM SENSIBILIDADE AUDITIVA.
Autor: Ruan Miranda Viquietti
Projeto de Lei Ordinária
PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, A INCLUSÃO DE ATIVIDADES E AÇÕES VOLTADAS Á EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO DURANTE O MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ruan Miranda Viquietti
Projeto de Lei Ordinária
PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CIGARROS, NARGUILÉS E PRODUTOS FUMÍGENOS EM PARQUES INFANTIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PIÚMA E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ruan Miranda Viquietti
Indicação
QUE SEJA FEITA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA URBANA NA RUA OSVALDO CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO CÉUAZUL
Autor: Ruan Miranda Viquietti
Indicação
QUE SEJA FEITA A CAPINA DA RUA RAMIROS RODRIGUES E EM TORNO DO BAIRRO JARDIM MAYLI.
Autor: Ruan Miranda Viquietti