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Processo Legislativo

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Indicação Em protocolo 05/07/2025

Indicação

QUE SEJA RETOMADO O TRABALHO RELATIVO Á BANDAS, DE FANFARRA E MARCIAL, NO MUNICIPIO DE PIÚMA. QUE SEJA EXECUTADA A LEI Nº 2.340/2019, QUE CRIOU A CORPORAÇÃO MUSICAL"OTÁVIO FREIRE DE ANDRADE"

Autor: Ruan Miranda Viquietti

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Indicação Em protocolo 05/07/2025

Indicação

SOLICITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ESTRUTURAL URGENTE NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CÉU AZUL

Autor: Wallace Campi

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Projeto de Lei Ordinária Em protocolo 05/07/2025

Projeto de Lei Ordinária

PROJETO DE LEI QUE CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO Á PESCA ARTESANAL E AO PESCADOR ARTESANAL.

Autor: Ruan Miranda Viquietti

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Indicação Em protocolo 04/07/2025

Indicação

QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE TODOS OS BUEIROS LOCALIZADOS NO CENTRO DE PIÚMA EM TODOS OS BAIRROS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Eliezer Dias Freire

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Indicação Em protocolo 04/07/2025

Indicação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPAROS E MANUTENÇÃO DA RUA SIMÃO BASSUL.

Autor: Jorge Miguel Feres Miranda

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Requerimento Em protocolo 04/07/2025

Requerimento

Providencia na avenida nossa senhora dos navegantes, bairro Piuminas,

Autor: Bernardete Maria Calenzani

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Requerimento Em protocolo 04/07/2025

Requerimento

providencias na Rua dos Pássaros, bairro céu azul, pois a mesma, necessita de serviços com urgência.

Autor: Bernardete Maria Calenzani

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Projeto de Lei Ordinária Em protocolo 03/07/2025

Projeto de Lei Ordinária

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL - REFIS, RELATIVO AOS DEBITOS FISCAIS TRIBUTARIOS REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU TAXA DE SERVICO DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR — TCLD E CONTRIBUICAO DE ILUMINAGCAO PUBLICA...

Autor: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária Em protocolo 03/07/2025

Projeto de Lei Ordinária

Altera dispositivo na Lei n°2676 , de 02 de dezembro de 2024, na lei n° 2.677, de 02 de dezembro de 2024, na lei n° 1969, de 19 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

Autor: Poder Executivo

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Indicação Em protocolo 02/07/2025

Indicação

que seja colocado um quebra-molas com com urgência na Rua Darly Carvalho entre a Rua Jorge Saad e Rua Mimoso do Sul, e outro entre a Rua Mimoso do Sul e Rua Castelo, no bairro Itaputanga .

Autor: Bernardete Maria Calenzani

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