Processo Legislativo
Consulte projetos, requerimentos, indicacoes e demais proposicoes legislativas em tramitacao ou ja encerradas.
Indicação
QUE SEJA RETOMADO O TRABALHO RELATIVO Á BANDAS, DE FANFARRA E MARCIAL, NO MUNICIPIO DE PIÚMA. QUE SEJA EXECUTADA A LEI Nº 2.340/2019, QUE CRIOU A CORPORAÇÃO MUSICAL"OTÁVIO FREIRE DE ANDRADE"
Autor: Ruan Miranda Viquietti
Indicação
SOLICITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ESTRUTURAL URGENTE NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CÉU AZUL
Autor: Wallace Campi
Projeto de Lei Ordinária
PROJETO DE LEI QUE CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO Á PESCA ARTESANAL E AO PESCADOR ARTESANAL.
Autor: Ruan Miranda Viquietti
Indicação
QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE TODOS OS BUEIROS LOCALIZADOS NO CENTRO DE PIÚMA EM TODOS OS BAIRROS DE NOSSA CIDADE.
Autor: Eliezer Dias Freire
Indicação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPAROS E MANUTENÇÃO DA RUA SIMÃO BASSUL.
Autor: Jorge Miguel Feres Miranda
Requerimento
Providencia na avenida nossa senhora dos navegantes, bairro Piuminas,
Autor: Bernardete Maria Calenzani
Requerimento
providencias na Rua dos Pássaros, bairro céu azul, pois a mesma, necessita de serviços com urgência.
Autor: Bernardete Maria Calenzani
Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL - REFIS, RELATIVO AOS DEBITOS FISCAIS TRIBUTARIOS REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU TAXA DE SERVICO DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR — TCLD E CONTRIBUICAO DE ILUMINAGCAO PUBLICA...
Autor: Poder Executivo
Projeto de Lei Ordinária
Altera dispositivo na Lei n°2676 , de 02 de dezembro de 2024, na lei n° 2.677, de 02 de dezembro de 2024, na lei n° 1969, de 19 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo
Indicação
que seja colocado um quebra-molas com com urgência na Rua Darly Carvalho entre a Rua Jorge Saad e Rua Mimoso do Sul, e outro entre a Rua Mimoso do Sul e Rua Castelo, no bairro Itaputanga .
Autor: Bernardete Maria Calenzani