Pauta da Sessão
O Presidente da Câmara Municipal de Piúma, vereador Eliezer Dias Freire, no uso de suas atribuições legais, ouvida a Mesa Diretora, CONVOCA os senhores e senhoras vereadores(as) para participarem da SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, com fundamento no inciso II, do art. 4º, e incisos I e II, do § 3º. do art. 4º, todos do Regimento Interno, a ser realizada neste Plenário, na data de 22/01/2025, às 10hs, para deliberarem sobre os Projetos elencados na Ordem do Dia abaixo:
Ordem do Dia
5 item(ns)AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTARO VALOR MENSAL DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃODOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO.
DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E SUBSIDIOS PAGOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTARIOS, CONTRATADOS POR DESIGNACAO TEMPORARIA, MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, APOSENTADOS, PENSIONISTAS NO EXERCICIO DE 2025: AUTORIZA AUMENTO NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS AGENTE COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE E PARA AS CARREIRAS DE PROFESSORES PA, PROFESSORES PB, PROFESSORES PEDAGOGOS PP, INCLUINDO AS REMUNERACAOES —DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS CONTRATADOS POR DESIGNACAO TEMPORARIA ALTERA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS (CC-02 ATE CC-11) ACRESCE, CRIA E EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E, DISPOE, AINDA, SOBRE A REVISAO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,
ALTERA A LEI Nº 2376, DE 15 DEFEVEREIRO DE 2021.
ALTERA A LEI 2.537/2023 AMPLIANDO O VALORDO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DA CÂMARAMUNICIPAL DE PIÚMA E DA OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE ITINGA.
Tribuna de Vereadores
1 item(ns)1 Ver. Alemão de Niterói 2 Ver. Bernadete Calenzani 3 Ver. Bruno Freitas 4 Ver. Daniel Etcheverry 5 Ver. Élber Luiz 6 Ver. Eliezer Dias 7 Ver. Fabrício Taylor 8 Ver. Jorge Miranda 9 Ver. Léo Boniolo 10 Ver. Wallace Campi 11 Ver. Ruan Miranda
Ordem do Dia 5 item(ns)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTARO VALOR MENSAL DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃODOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO.
DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E SUBSIDIOS PAGOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTARIOS, CONTRATADOS POR DESIGNACAO TEMPORARIA, MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, APOSENTADOS, PENSIONISTAS NO EXERCICIO DE 2025: AUTORIZA AUMENTO NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS AGENTE COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE E PARA AS CARREIRAS DE PROFESSORES PA, PROFESSORES PB, PROFESSORES PEDAGOGOS PP, INCLUINDO AS REMUNERACAOES —DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS CONTRATADOS POR DESIGNACAO TEMPORARIA ALTERA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS (CC-02 ATE CC-11) ACRESCE, CRIA E EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E, DISPOE, AINDA, SOBRE A REVISAO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,
ALTERA A LEI Nº 2376, DE 15 DEFEVEREIRO DE 2021.
ALTERA A LEI 2.537/2023 AMPLIANDO O VALORDO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DA CÂMARAMUNICIPAL DE PIÚMA E DA OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE ITINGA.
Tribuna de Vereadores 1 item(ns)
1 Ver. Alemão de Niterói 2 Ver. Bernadete Calenzani 3 Ver. Bruno Freitas 4 Ver. Daniel Etcheverry 5 Ver. Élber Luiz 6 Ver. Eliezer Dias 7 Ver. Fabrício Taylor 8 Ver. Jorge Miranda 9 Ver. Léo Boniolo 10 Ver. Wallace Campi 11 Ver. Ruan Miranda