Processo Legislativo
Consulte projetos, requerimentos, indicacoes e demais proposicoes legislativas em tramitacao ou ja encerradas.
Indicação IND-2026-00001
Indico ao prefeito que seja realizada a implementação do pagamento de insalubridade aos servidores contratados por Designação Temporária da equipe de manutenção da Secretaria de Obras que atuam diretamente em condições insalubres, em especial aqueles que reali...
Autor: Elber Luiz Mulinari Loyola
Indicação
Indico ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade da implantação de um sistema de videomonitoramento no Cemitério do Bairro Nova Esperança, bem como na Capela Mortuária localizada no mesmo local, com a finalidade de proteger o espaço contra vandalis...
Autor: Elber Luiz Mulinari Loyola
Indicação
Indico ao prefeito que seja reconstruída a estrutura já existente da Escola Célia Maria, dando continuidade ao modelo utilizado na ampliação da escola, aproveito ainda para indicar a instalação de um telhado na área do pátio da escola, oferecendo mais conforto...
Autor: Elber Luiz Mulinari Loyola
Indicação
Reitero a Indicação nº 291/2024, que solicita a limpeza preventiva e desobstrução dos bueiros do nosso município. Aproveito, ainda, para indicar a instalação de telas de proteção nas bocas de lobo, como forma de minimizar o acúmulo de lixo e, consequentemente,...
Autor: Elber Luiz Mulinari Loyola
Indicação
Indico ao prefeito que seja reconstruída a estrutura já existente da Escola do Portinho, dando continuidade ao modelo utilizado na ampliação da escola, com atenção especial às adequações de acessibilidade, garantindo assim o pleno acesso e a inclusão de todos...
Autor: Elber Luiz Mulinari Loyola
Moção
Moção de Louvor ao Setor de Engenharia da Prefeitura Municipal de Piúma, em reconhecimento ao excelente serviço prestado á população.
Autor: Heliomar Zucoloto
Moção
Moção de Louvor para Dr Jobson Bodart pela sua aposentadoria.
Autor: Heliomar Zucoloto
Indicação
Indica ao Poder Executivo que sejam tomadas as providências cabíveis para realizar a instação de novas lixeiras mais adequadas ao ambiente externo, considerando as ferrugens já existentes.
Autor: Fabrício Taylor Marvila
Moção
Moção de Louvor para Rita Layber pela sua aposentadoria
Autor: Heliomar Zucoloto
Indicação
Que sejam tomadas as providências cabíveis para realizar a limpeza e retirada de galhos, entulhos e lixo acumulados na Rua Bougainville, especificamente nas imediações do número 27.
Autor: Fabrício Taylor Marvila