Processo Legislativo
Consulte projetos, requerimentos, indicacoes e demais proposicoes legislativas em tramitacao ou ja encerradas.
Indicação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS EM TODOS OS BAIRROS DE PIÚMA.
Autor: Jorge Miguel Feres Miranda
Indicação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS INTELIGENTES NO MUNICÍPIO DE PIÚMA.
Autor: Jorge Miguel Feres Miranda
Indicação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PcD, EM PRAÇAS E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PIÚMA.
Autor: Jorge Miguel Feres Miranda
Indicação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO RECREATIVO E ESPORTIVO NO BAIRRO PIUMINAS.
Autor: Jorge Miguel Feres Miranda
Indicação
Implantação de uma nova farmácia básica no bairro Niterói a fim de oferecer atendimentos a população daquela região, que também conta com moradores dos bairros Lourdes, Portinho,Santa Rita,Lago Azul, Céu Azul, scherrer, Nova Esperança e Nossa Senhora da Penha.
Autor: Daniel Etcheverry
Indicação
A construção de uma calçada cidadã na rua Hermínia Clemente Gonçalves, localizada no centro. A revitalização dessa calçada irá contribuir para a valorização do local e preservação ambiental, por ser ponto viciado de descarte de lixo e entulho.
Autor: Daniel Etcheverry
Indicação
Substituir as lixeiras existentes em nosso município por lixeiras grafitadas em manilha de concreto baseada em pontos turísticos e artesanatos produzidos em nosso município,melhora a manutenção da limpeza das praias da cidade, alem de serem equipamentos úteis...
Autor: Daniel Etcheverry
Projeto de Lei Ordinária
Altera a Lei n° 2.265, de 2018 que institui o regime jurídico da contratação temporária de servidores, para atender a situações de necessidade temporária de excepcinal interesse público e dá outras providências
Autor: Fabrício Taylor Marvila
Indicação
Indicação para que a prefeitura realize a isncrição de Piúma hno novo PAC Seleções- Infraestrutura Social Inclusiva- Espaços Esportivos Comunitário.
Autor: Fabrício Taylor Marvila
Indicação
Indicação para que a Prefeitura realize um estudo de viabilidade para a implementação dessa iniciativa,incluindo análise de custos, infraestrutura para recarga e possíveis parcerias com empresas do setor. Após a realização do estudo, encaminhe a este gabinete...
Autor: Fabrício Taylor Marvila