Processo Legislativo
Consulte projetos, requerimentos, indicacoes e demais proposicoes legislativas em tramitacao ou ja encerradas.
Indicação IND-2026-00034/2026
Indica a Secretaria Municipal de Saúde, para que seja providenciada a implementação do serviço de exame de raio-X odontológico no Centro Odontológico Municipal, localizado nas proximidades da Praça São Pedro.
Autor: João Orlando
Indicação IND-2026-00033/2026
Indica a Secretaria Municipal Mobilidade e Serviços Urbanos, para que realizem melhorias e manutenção na iluminação pública da rua Aracruz, localizada no bairro Vila Samarco.
Autor: João Orlando
Indicação IND-2026-00032/2026
Indica à Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos, que faça o recapeamento dos buracos existentes na avenida Romário Batista no bairro Benevente.
Autor: Renan Delfino
Indicação IND-2026-00031/2026
Indica a Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos, que Realize a limpeza e capina da avenida Romário Batista, no bairro Benevente, na subida da UNIPRAN.
Autor: Renan Delfino
Indicação IND-2026-00030/2026
Indica à Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos a realização de limpeza e capina na subida da igreja da comunidade de Jabaquara.
Autor: Renan Delfino
Indicação IND-2026-00029/2026
Indica à Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos a troca ou manutenção do guarda-corpo de madeira do Mercado de Peixe Municipal.
Autor: Renan Delfino
Indicação IND-2026-00028/2026
Indica ao Secretário de Mobilidade e Serviços Urbanos, Sr. Robson Lorencini Ceccon, a necessidade de manutenção do ponto de ônibus localizado na Rua Manoel Miranda Garcia, na comunidade de Parati.
Autor: Juninho do Interior
Indicação IND-2026-00027/2026
Indica ao Secretário de Mobilidade e Serviços Urbanos, Sr. Robson Lorencini Ceccon, a substituição da caixa container de lixo localizada na Rua Manoel Miranda Garcia, na Comunidade de Parati, em razão de seu avançado estado de deterioração.
Autor: Juninho do Interior
Indicação IND-2026-00026/2026
Indica ao Secretário de Mobilidade e Serviços Urbanos, Sr. Robson Lorencini Ceccon, a realização de roçada, capina e limpeza nas margens da via na Comunidade de Baixo Pongal.
Autor: Juninho do Interior
Indicação IND-2026-00025/2026
Indica a Secretária de Meio Ambiente, Sra. Sofia Nogueira de Almeida, a realização da poda das árvores existentes ao longo da estrada que liga a Comunidade de Água Viva à comunidade de São Vicente, e ao Secretário de Agricultura e Abastecimento, Sr. Fabiano Me...
Autor: Juninho do Interior