Processo Legislativo
Consulte projetos, requerimentos, indicacoes e demais proposicoes legislativas em tramitacao ou ja encerradas.
Requerimento
Considerando a importância da transparência na gestão pública e a necessidade de garantir acorreta distribuição de insumos aos profissionais de saúde, especialmente aos AgentesComunitários de Saúde (ACS), venho, nos termos regimentais, requerer, após ouvido o...
Autor: Eliezer Dias Freire
Indicação
Seja realizada, com urgência, aretirada dos fios soltos e penduradosna Rua das Orquídeas, localizada noBairro Portinho. A presença desses fiosrepresenta risco iminente à segurançade pedestres, motoristas e moradores daregião, além de causar poluição visuale co...
Autor: Eliezer Dias Freire
Projeto de Lei Ordinária
Dispõe sobre obrigatoriedade de comunicação prévia aos pais e responsáveis sobre palestras, oficinas e atividades extracurriculares nas escola da rede municipal de Piúma.
Autor: Heliomar Zucoloto
Projeto de Resolução
Altera Regimento Interno da Câmara Municipal de Piúma
Autor: Elber Luiz Mulinari Loyola
Requerimento
Requer informação quanto situação das escolas da rede municipal de ensino.
Autor: Heliomar Zucoloto
Requerimento
Solicito informações oficiais sobre a situação da Escola Municipal Portinho, que sofreu danos em sua estrutura após a queda de parte do telhado em decorrência das chuvas.
Autor: Heliomar Zucoloto
Requerimento
Informações oficiais sobre a situação de animais soltos no bairro Portinho, especialmente ao grande números de gato que circulam diariamente nas dependências da Escola Municipal Portinho.
Autor: Heliomar Zucoloto
Moção
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições regimentais, sugere, para que conste, nos anais desta Casa de Lei MOÇÃO DE LOUVOR a secretaria de assistência social, JACQUELINE SURRAGE, pelo excelente trabalho à frente da assistência social, em especial ao b...
Autor: Bruno Hernandes de Freitas
Moção
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições regimentais, sugere, para que conste, nos anais desta Casa de Lei MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. ADRIANO ROCHA DE FREITAS, por sua garra e dedicação, sendo um grande incentivador para os jovens, competindo em alto níve...
Autor: Bruno Hernandes de Freitas
Requerimento
Para que se coloque as marcações de aviso de obras em andamento entre outros cuidados no trecho onde está sendo executado as obras em nossa orla, evitando assim possíveis acidentes.
Autor: Bruno Hernandes de Freitas