Area legislativa

Processo Legislativo

Consulte projetos, requerimentos, indicacoes e demais proposicoes legislativas em tramitacao ou ja encerradas.

Voltar ao inicio
Limpar
917 resultado(s) encontrado(s). Pagina 12 de 92.
Moção Em protocolo 03/11/2025

Moção

MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. JUAREZ TAYLOR , SECRETARIO DE TURISMO, E AO SR MATEUS MOTTA, SECRETÓRIO DE CULTURA

Autor: Wallace Campi

Abrir
Requerimento Em protocolo 02/11/2025

Requerimento

Para que se prossiga com a construção dos quebras molas na extensão da Avenida Miguel Metri com a Avenida Guido Brunini.

Autor: Bruno Hernandes de Freitas

Abrir
Indicação Em protocolo 02/11/2025

Indicação

Indicação para que a Prefeitura Municipalde Piúma, por meio dos setores de Vigilância Sanitária e Postura, adotem medidas urgentes para regularizar a área ao redor do supermercado Casagrande.

Autor: Fabrício Taylor Marvila

Abrir
Indicação Em protocolo 02/11/2025

Indicação

Solicita a instalação de Placas de Advertência e Educativas que indica a passagem de pedestres, separando a ciclovia em toda extensão da orla.

Autor: Jorge Miguel Feres Miranda

Abrir
Indicação Em protocolo 02/11/2025

Indicação

Solicita a instalação de Sanitários Femininos e Masculinos e um fraldário ao entorno da Praça Dona Carmem Muniz Guimarães.

Autor: Jorge Miguel Feres Miranda

Abrir
Requerimento Em protocolo 02/11/2025

Requerimento

Que a prefeitura Municipal de Piúma adote, com urgência,asprovidências necessarias para a limpeza completa de tubulaçãode dreno, remoçãodos resíduos e sujeira acumulada ao redor da Praça Professora Regina (tamarindo) e implementação deum cronograma de manutenç...

Autor: Fabrício Taylor Marvila

Abrir
Moção Em protocolo 02/11/2025

Moção

a camara de piúma, em nome de toda população,expressa seus mais profundos reconhecimento e gratidão ao Comando 2º pelotão da 10º companhia independente

Autor: Wallace Campi

Abrir
Moção Em protocolo 09/10/2025

Moção

AO ATLETA LORRAN SAMUEL, INTEGRANTE DO PROJETO JUNTOS, PELA BRILHANTE CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NO CAMPEONATO DE ATLETISMO SUB-16, REALIZADO EM VITÓRIA.

Autor: Ruan Miranda Viquietti

Abrir
Indicação Em protocolo 09/10/2025

Indicação

QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA RESTABELECER, REALOCAR OU RECRIAR CILCOVIA EM VIA ADEQUADA, DE MODO A GARANTIR A SEGURANÇA DE CICLISTAS, VENDEDORES AMBULANTES E DEMAIS CIDADÕES QUE UTILIZAM VEÍCULOS NÃO AUTOMOTORES EM NOSSO MUNICIPIO.

Autor: Ruan Miranda Viquietti

Abrir
Projeto de Lei Ordinária Em protocolo 09/10/2025

Projeto de Lei Ordinária

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO A CORRIDA KIDS DO JARDIM DE INFÂNCIA.

Autor: Ruan Miranda Viquietti

Abrir