Area legislativa

Ordinária nº 1/2025

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Data 12/02/2025 18:00
Status Encerrada
Legislatura 15ª Legislatura de Piúma
Encerramento 19/01/2026 14:22

Pautas e ordem do dia

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Pauta da Sessão

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Expediente 15 item(ns)
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Ofício/Gabinete nº 017/2025 – De autoria do Excelentíssimo Sr. Prefeito Paulo Cola, que convida assumir a função de Líder do Governo na Câmara Municipal de Piúma/ES o Excelentíssimo Sr. Vereador Élber Luiz Mulinari Loyola.

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CI/Gab.EL nº 03/2025 – De autoria do Excelentíssimo Sr. Vereador Elber Luiz, que aceita o convite do Excelentíssimo Sr. Prefeito de Piúma, Paulo Cola, para assumir a função de Líder do Governo na Câmara Municipal de Piúma.

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Requerimento Gab.FT nº 01/2025 – De autoria do Vereador Fabrício Taylor, requer o registro de sua candidatura a Corregedor-Geral dessa Casa Legislativa.

Revoga o Art. 50-D da Lei 935, de 18 de dezembro de 2021, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Piúma.

Autores: Sem autor confirmado Coautores: Nenhum coautor confirmado

Acrescenta a realização do exame de sangue creatinofosfoquinase (CPK) na triagem neonatal (Teste do Pezinho) da rede pública de saúde do município de Piúma-ES.

Autores: Sem autor confirmado Coautores: Nenhum coautor confirmado

Dispõe sobre a criação do programa municipal “férias divertidas”, que visa oferecer uma programação semanal de atividades recreativas culturais e educativas para crianças durante as férias escolares sem gerar custos diretos para o orçamento municipal”

Autores: Wallace Campi Coautores: Nenhum coautor confirmado

altera dispositivo da Lei nº 2.181, de 15 de março de 2017, que estabelece normas para consignações em folha de pagamento dos servidores públicos do município de Piúma.

Autores: Mesa diretora Coautores: Nenhum coautor confirmado

Altera as emendas impositivas ao orçamento municipal de 2025 previsto na lei nº 2.708 de 27 de dezembro de 2024 e dá outras providências.

Autores: Bruno Freitas, Bruno Hernandes de Freitas Coautores: Nenhum coautor confirmado

Dispõe sobre a Proibição de Estacionamento da Rua André Matheus e dá outras providências

Autores: Sem autor confirmado Coautores: Nenhum coautor confirmado

PREJETO DE LEI QUE ESTABELECE DIREITO AOS ESTUDANTES PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA COM SENSIBILIDADE AUDITIVA.

Autores: Sem autor confirmado Coautores: Nenhum coautor confirmado
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Julgamento das Contas relativas ao exercício de 2021 – Processo TC nº 7457/2023 – Parecer prévio TC 61/2024 (Referencia TC 6836/2022 – Parecer Prévio 1062023) - Prefeito Paulo Celso Cola.

Voto de louvor para a professora Srª. EDNALVA LUIZ DA SILVA, por seus 33 anos de dedicação e serviços prestados como professora na rede municipal de ensino.

Autores: Sem autor confirmado Coautores: Nenhum coautor confirmado

MOÇÃO DE LOUVOR AO SERVIDOR PUBLICO CARLOS JORDAN LAPA ALVES, DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL FILOMENA QUITIBA.

Autores: Sem autor confirmado Coautores: Nenhum coautor confirmado

ao Sr. JOÃO FELIX RIBEIRO (JOÃO CAMARÃO) um dos pioneiros da pesca mais conhecida como “pesca de arrasto” e também na área do comércio contribuindo muito para a comunidade local.

Autores: Bruno Freitas, Bruno Hernandes de Freitas Coautores: Nenhum coautor confirmado

VOTO DE LOUVOR PARA O EX-PROCURADOR DESSA CASA LEGISLATIVA DR. RICARDO RIOS,EM RECONHECIMENTO AO SEU EXCELENTE TRABALHO COMO PROCURADOR GERAL DA CAMARA MUNICIPAL DE PIUMA , NOS ANOS DE 2023 E 2024, EXERCIDO COM MUITO ZELO E DEDICAÇÃO.

Autores: Sem autor confirmado Coautores: Nenhum coautor confirmado
Tribuna de Vereadores 11 item(ns)
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Ver. Alemão de Niterói

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Ver. Bernadete Calezani

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Ver. Bruno Freitas

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Ver. Daniel Etcheverry

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Ver. Elber Luiz

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Ver. Eliezer Dias

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Ver. Fabricio Taylor

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Ver. Jorge Miranda

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Ver. Léo Boniolo

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Ver. Ruan Miranda

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Ver. Wallace Campi