Pauta da Sessão
Expediente
4 item(ns)REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ACERCA DA APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.525/2022, ESPECIALMENTE QUANTO CREDENCIAMENTO DE SERVIDORES, COMPETÊNCIA PARA APREENSÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS, EVENTUAL PRÁTICA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, DESTINAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS E PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS.
REQUER ENVIO DE CONVITE À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA EDP PARA COMPARECER A ESTA CÂMARA E PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
VETO TOTAL ao Autógrafo de Lei nº 68/2025, oriundo do Projeto de Lei nº 81/2025, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas públicas municipais de Anchieta”.
Indicação a Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos para providenciar a manutenção da passarela pedestre da ponte nesta cidade de Anchieta/ES
Expediente 4 item(ns)
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ACERCA DA APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.525/2022, ESPECIALMENTE QUANTO CREDENCIAMENTO DE SERVIDORES, COMPETÊNCIA PARA APREENSÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS, EVENTUAL PRÁTICA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, DESTINAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS E PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS.
REQUER ENVIO DE CONVITE À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA EDP PARA COMPARECER A ESTA CÂMARA E PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
VETO TOTAL ao Autógrafo de Lei nº 68/2025, oriundo do Projeto de Lei nº 81/2025, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas públicas municipais de Anchieta”.
Indicação a Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos para providenciar a manutenção da passarela pedestre da ponte nesta cidade de Anchieta/ES