Area legislativa

Ordinária nº 5/2026

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Data 06/02/2026 14:06
Status Encerrada
Legislatura 15ª Legislatura de Piúma
Encerramento 10/02/2026 10:09

Pautas e ordem do dia

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Pauta da Sessão

Expediente 5 item(ns)

Altera as emendas impositivas ao orçamento municipal de 2025 previsto na lei nº 2.708 de 27 de dezembro de 2024 e dá outras providências.

Autores: Bruno Freitas, Bruno Hernandes de Freitas Coautores: Nenhum coautor confirmado

Voto de louvor para a professora Srª. EDNALVA LUIZ DA SILVA, por seus 33 anos de dedicação e serviços prestados como professora na rede municipal de ensino.

Autores: Sem autor confirmado Coautores: Nenhum coautor confirmado

Revoga o Art. 50-D da Lei 935, de 18 de dezembro de 2021, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Piúma.

Autores: Sem autor confirmado Coautores: Nenhum coautor confirmado

Acrescenta a realização do exame de sangue creatinofosfoquinase (CPK) na triagem neonatal (Teste do Pezinho) da rede pública de saúde do município de Piúma-ES.

Autores: Sem autor confirmado Coautores: Nenhum coautor confirmado

O vereador signatário, no uso de suas atribuições regimentais, requer ouvido plenário, a inserção nos anais desta Casa um voto de louvor para Médica : Dra. LAIANE NEVES MELO. A qual presta serviço Humanizado , No Bairro de União, Com carinho para com seus pacientes, Fazendo com que os pacientes sintam prazer nos atendimentos prestados com excelência pela mesma.

Autores: Sem autor confirmado Coautores: Nenhum coautor confirmado
Ordem do Dia 2 item(ns)

PREJETO DE LEI QUE ESTABELECE DIREITO AOS ESTUDANTES PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA COM SENSIBILIDADE AUDITIVA.

Autores: Sem autor confirmado Coautores: Nenhum coautor confirmado

Projeto de Lei xxxxx

Autores: Admin Coautores: Nenhum coautor confirmado