Area legislativa

Ordinária nº 4/2026

Voltar para sessões
Data 05/02/2026 14:56
Status Encerrada
Legislatura 15ª Legislatura de Piúma
Encerramento 10/02/2026 10:09

Pautas e ordem do dia

Navegue por fase, pesquise matérias e filtre os itens da sessão.

Pauta da Sessão

Expediente 2 item(ns)

Moção de apoio à adoção de sistema de processo eletrônico, como instrumento de modernização administrativa, eficiência institucional, transparência e fortalecimento da gestão pública.

Autores: Admin Coautores: Nenhum coautor confirmado

Moção de apoio à adoção de sistema de processo eletrônico, como instrumento de modernização administrativa, eficiência institucional, transparência e fortalecimento da gestão pública.

Autores: Admin Coautores: Nenhum coautor confirmado
Ordem do Dia 2 item(ns)

PREJETO DE LEI QUE ESTABELECE DIREITO AOS ESTUDANTES PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA COM SENSIBILIDADE AUDITIVA.

Autores: Sem autor confirmado Coautores: Nenhum coautor confirmado

Projeto de Lei xxxxx

Autores: Admin Coautores: Nenhum coautor confirmado