Area legislativa

Ordinária nº 3/2026

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Data 19/01/2026 17:44
Status Encerrada
Legislatura 15ª Legislatura de Piúma
Encerramento 05/02/2026 15:11

Pautas e ordem do dia

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Pauta da Sessão

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Expediente 10 item(ns)

Dispõe sobre a Proibição de Estacionamento da Rua André Matheus e dá outras providências

Autores: Sem autor confirmado Coautores: Nenhum coautor confirmado

ao Sr. JOÃO FELIX RIBEIRO (JOÃO CAMARÃO) um dos pioneiros da pesca mais conhecida como “pesca de arrasto” e também na área do comércio contribuindo muito para a comunidade local.

Autores: Bruno Freitas, Bruno Hernandes de Freitas Coautores: Nenhum coautor confirmado

Altera as emendas impositivas ao orçamento municipal de 2025 previsto na lei nº 2.708 de 27 de dezembro de 2024 e dá outras providências.

Autores: Bruno Freitas, Bruno Hernandes de Freitas Coautores: Nenhum coautor confirmado

Voto de louvor para a professora Srª. EDNALVA LUIZ DA SILVA, por seus 33 anos de dedicação e serviços prestados como professora na rede municipal de ensino.

Autores: Sem autor confirmado Coautores: Nenhum coautor confirmado

Revoga o Art. 50-D da Lei 935, de 18 de dezembro de 2021, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Piúma.

Autores: Sem autor confirmado Coautores: Nenhum coautor confirmado

Acrescenta a realização do exame de sangue creatinofosfoquinase (CPK) na triagem neonatal (Teste do Pezinho) da rede pública de saúde do município de Piúma-ES.

Autores: Sem autor confirmado Coautores: Nenhum coautor confirmado

O vereador signatário, no uso de suas atribuições regimentais, requer ouvido plenário, a inserção nos anais desta Casa um voto de louvor para Médica : Dra. LAIANE NEVES MELO. A qual presta serviço Humanizado , No Bairro de União, Com carinho para com seus pacientes, Fazendo com que os pacientes sintam prazer nos atendimentos prestados com excelência pela mesma.

Autores: Sem autor confirmado Coautores: Nenhum coautor confirmado

Dispõe sobre a criação do programa municipal “férias divertidas”, que visa oferecer uma programação semanal de atividades recreativas culturais e educativas para crianças durante as férias escolares sem gerar custos diretos para o orçamento municipal”

Autores: Wallace Campi Coautores: Nenhum coautor confirmado

MOÇÃO DE LOUVOR AO SERVIDOR PUBLICO CARLOS JORDAN LAPA ALVES, DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL FILOMENA QUITIBA.

Autores: Sem autor confirmado Coautores: Nenhum coautor confirmado

altera dispositivo da Lei nº 2.181, de 15 de março de 2017, que estabelece normas para consignações em folha de pagamento dos servidores públicos do município de Piúma.

Autores: Mesa diretora Coautores: Nenhum coautor confirmado
Ordem do Dia 1 item(ns)

PREJETO DE LEI QUE ESTABELECE DIREITO AOS ESTUDANTES PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA COM SENSIBILIDADE AUDITIVA.

Autores: Sem autor confirmado Coautores: Nenhum coautor confirmado