Câmara Municipal de Guadalupe
Decreto Legislativo 001/2025
01/07/2025
Concede o Título de Mérito Comunitário a associações tradicionais da pesca artesanal.
A CÂMARA MUNICIPAL DE GUADALUPE decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Mérito Comunitário às associações tradicionais da pesca artesanal indicadas no Anexo Único.
Art. 2º A homenagem será entregue em sessão solene.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.